Teto do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 225 mil
O governo elevou os valores limites para imóveis que podem ser contratados no programa Minha Casa, Minha Vida. As regras valem para beneficiários das faixas mais elevadas de renda, atendidas pelo programa e devem estar disponíveis até o fim do ano.Para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal, o novo limite é de R$ 225 mil. As antigas contratações limitavam o valor do imóvel a R$ 190 mil nessas áreas.
Para metrópoles de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, os novos limites serão de R$ 200 mil. Para o restante do país, os imóveis deverão custar R$ 180 mil.
O reajuste também foi feito para municípios com até 20 mil habitantes, que agora terão o limite de R$ 90 mil por unidade habitacional. Esses ajustes são feitos em um momento que o governo busca cumprir a meta de 3 milhões de novas contratações do programa habitacional.
Segundo o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, essa meta não exige uma medida provisória ou ato similar do governo para a execução das novas contratações. “As questões regulamentares do programa não precisam de MP”, disse.
Para que as novas contratações sejam executadas, ainda precisam ser resolvidos dois entraves: adaptação dos sistemas dos bancos e uma regra de transição entre as normas antigas e as novas. Obedecendo ao novo recorte territorial.
As regras para a nova faixa de contração, chamada de faixa 1,5, que atende a famílias com renda de até R$ 2.300 mensais, também foram divulgadas. Essa faixa terá limite para o preço dos imóveis passíveis de contratação no programa, variando de R$ 120 mil a R$ 135 mil, dependendo da localidade.
Orçamento
O Conselho Curador do FGTS também divulgou seu orçamento para investimentos nos próximos quatro anos. Considerando apenas 2016, os recursos serão de R$ 83 bilhões. Até 2019, os investimentos poderão chegar a R$ 302 bilhões.
No setor habitacional, o fundo deve investir R$ 62 bilhões em 2016 e R$ 56,5 bilhões nos anos seguintes.