Mercado imobiliário do Amazonas discute pautas do setor em reunião de associados da Ademi

06/07/2022

Na manhã desta quarta-feira (06), a Ademi-AM realizou o encontro entre associados e convidados, no Hotel Adrianópolis.  Na ocasião, a associação recebeu representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), a diretora técnica Aldenira Queiroz e diretora de licenciamento Mara Said; General de Brigada Ivan Correa Silva, Comandante do 2° Grupamento de Engenharia; e a vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Silvana Martins da Silva.

As diretoras da SEMMAS destacaram a aprovação da Lei nº 2.908 que dispõe sobre a reposição florestal no município de Manaus; assim coma a aprovação do decreto nº 5.345 que regulamenta a lei nº 2.908.

Estes novos instrumentos normativos completam os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental, quando é necessária a emissão de autorização e supressão de vegetação.

A diretora Aldenira Queiroz informou ainda que a equipe técnica da SEMMAS, composta por 18 servidores, já recebeu treinamento do IBAMA para a utilização e operação do sistema SINAFLOR e que aconteceu um processo seletivo simplificado onde foram incorporados mais 10 técnicos de nível superior para o exercício da função como analista municipal.

O presidente da Ademi, Albano Maximo, ressaltou que os processos que foram licenciados pelo IPAAM continuam no instituto, os novos para a SEMMAS.

Seguindo a programação da reunião, o general de brigada, Ivan Correa Silva, Comandante do 2° Grupamento de Engenharia, falou sobre estrutura dentro do exército que é responsável pelo patrimônio imobiliário e ainda apresentou o projeto piloto que está em desenvolvimento que é direcionado as áreas disponíveis do exército para o processo de alienação.

No terceiro momento a vice-presidente do IRIB, Silvana Martins da Silva explicou a conversão em Lei da MP 1.085, sobre Inovações no procedimento de registro de imóveis de interesse do mercado de incorporação.