Fabio Lindoso e Lima lança livro “Inteligência Artificial e o Princípio da Precaução”
Fabio Lindoso e Lima, graduado em Direito pela UFAM é sócio fundador do escritório Lindoso e Lima Buchdid Advogados e conselheiro jurídico da startup Communy defendeu sua dissertação de mestrado pela UNIVALI (SC) em regime de dupla titulação com a Universidade de Perugia (IT) que resultou no livro “Inteligência Artificial e o Princípio da Precaução”.
O impacto que a Inteligência Artificial tem e terá no mundo para Lindoso é um tema fascinante. Ele compara o momento atual (com as respostas do direito a estes cenários de incerteza) com o impacto de novas tecnologias na área do direito ambiental nos anos 60 e 70: “O princípio da precaução, naquele contexto, foi fundamental como mecanismo de mitigação e controle de dano, fornecendo a fundamentação para atuação do poder público mesmo diante da falta de certeza do dano e de sua extensão. Estamos passando por um momento bastante parecido, com a expansão avassaladora de inúmeras modalidades de IA, causando toda sorte de mudanças sociais, sem que haja regulação adequada”.
Ao apresentar o livro, Alexandre Morais da Rosa escreve: “Diante das exigências democráticas de transparência, segurança jurídica, previsibilidade, estabilidade e confiabilidade, relacionadas com os pressupostos do Estado Democrático de Direito, o papel do pesquisador é o de se arriscar. Desta perspectiva, após descrever as iniciativas europeias, norte-americanas e nacionais, além das pretensões regulatórias de instituições multilaterais [v.g.OCDE], com fundamento no Humano, Fábio propõe a leitura do contexto a partir do Princípio da Precaução, tanto como suporte teórico, quanto instrumento de gestão do risco. Eis o ponto alto do trabalho que consegue articular as diretrizes de Sustentabilidade com os desafios da aceleração do Mundo Online”.
Fica o convite de Fabio Lindoso e Lima para que prestigie sua escrita: “Caros leitores, é com grande entusiasmo que convido todos vocês a explorar o fascinante tema da inteligência artificial e seus desafios jurídicos. Na obra, vocês encontrarão uma análise profunda e acessível sobre como a IA está moldando nosso mundo e os desafios éticos que enfrentamos. Fico bastante realizado por contribuir academicamente com a investigação de um tema de tamanha relevância. Que este livro inspire debates e ações rumo a um futuro mais ético e responsável.
Fabio Lindoso e Lima