Construção Civil avança na desburocratização dos licenciamentos para obras

A indústria da construção está mobilizada em busca de esvaziar a burocracia que emperra a execução de obras em todo o país. Esse movimento tem como vetor o convencimento e parceria com órgãos públicos estaduais e municipais, para a adoção de medidas que eliminem gargalos que hoje comprometem a atividade – a retirada desses empecilhos, pautada pela melhoria de processos e sempre respeitando os marcos regulatórios – e reduzem a produtividade do setor. A burocracia consome não apenas tempo, mas também recursos financeiros, prejudicando as empresas e o cidadão comum, comprador de imóveis. O esforço pela mudança desse cenário teve início no 1º Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, realizado em outubro de 2014, em Curitiba (PR), pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Abrainc, Senai e Prefeitura de Curitiba. Os primeiros frutos estão visíveis e essa nova cultura sendo disseminada em todo o Brasil. “Pensamos em criar um ambiente para que cada município conte o que está fazendo para melhorar os seus processos”, disse José Carlos Martins, presidente da CBIC.

O executivo ressalta que, hoje, mais da metade do tempo consumido na execução de uma obra é dedicado à burocracia. O esforço do setor para reverter esse processo culminou na criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos, em abril deste ano, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Nesse fórum, cerca de 50 secretários e gestores municipais se reuniram em prol de um objetivo comum: desburocratizar os processos de licenciamento na construção civil. O fórum é resultado de uma mobilização iniciada pela FNP e pela CBIC em 2013.

A secretária de urbanismo e meio-ambiente de Fortaleza-CE, Águeda Muniz, vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos, avalia que a desburocratização é sinônimo de oportunizar. “O processo de desburocratização gera inclusão social e desenvolvimento econômico para a cidade”, enfatiza.

Ela destaca algumas práticas aplicadas em Fortaleza, tais como: a junção em um único órgão duas disciplinas indissociáveis, o urbanismo e o meio ambiente; a criação do projeto Estoque Zero de Processos; a instauração de instrumentos de licenciamento simplificado, tais como os alvarás de construção automáticos, os alvarás de construção simplificados e as licenças ambientais simplificadas para empreendimentos de baixo impacto no meio urbano; e o acompanhamento das obras após a liberação do alvará automático. Em entrevista ao CBIC Mais, Águeda comenta os avanços do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos e as novas ações instituídas na cidade de Fortaleza. Ouça a conversa no podcast que acompanha essa reportagem, em que apresentamos alguns casos de sucesso registrados em de São Luís-MA, Vitória-ES e Goiânia-GO; cidades que melhoram seus processos e diminuíram a burocracia das repartições públicas municipais.