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“Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário”

11 de março de 2019

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC, o Senai Nacional, a Associação das Empresas do Mercado imobiliário do Amazonas – Ademi-AM, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Amazonas – Sinduscon-AM, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas –Esmam irão realizar no dia 21 de março, das 15h30 às 18h30, o seminário “Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário”, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do TJAM. Presenças confirmadas do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do Desembargador do TJ/RJ Werson Rêgo.

Ao longo dos anos, a CBIC junto com o Senai Nacional, vem promovendo o debate entre o Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário. A primeira edição nacional do seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ” ocorreu em junho do ano passado no STJ com sucesso absoluto de público. Desta vez, os seminários ocorrerem nas cinco regiões do país, com a finalidade de ampliar o debate junto aos Estados da Federação.
Nesta edição, que será realizada em Manaus, pretende-se discutir temas como “O mercado imobiliário: sua estrutura e funcionamento”, bem como “A nova Lei do Distrato”. O evento está previsto para se iniciar às 15h.

No ano passado, o seminário nacional foi sucesso de público, lotando o auditório do STJ com mais de 600 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, estudantes de direito e representantes do setor imobiliário.

A participação desta edição do seminário, agora regional, é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição, que pode ser feita pelo site www.tjam.jus.br/esmam.

Veja a programação completa abaixo.

PROGRAMAÇÃO

15:00 Abertura
15:30 Painel I – A Atuação do Judiciário na Incorporação Imobiliária
Presidente de Mesa (debatedor) – Desembargador Délcio Santos
Debatedores: Dr. Flávio Freitas - Juiz de Direito/Coordenador da Esmam e Dr. Fábio Monteiro – Promotor
Palestrante: José Carlos Gama - Presidente da Conjur – Conselho Jurídico da CBIC
16:45 Painel II – Incorporação Imobiliária no Cenário Atual
Presidente de Mesa (debatedor) – Desembargador Ari Moutinho
Debatedores: Dr. Rafael Cró - Juiz de Direito e Maurílio Casas - Defensor Público
Palestrante: Celso Petrucci - Economista - Secovi - Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário - São Paulo
18:00 Painel III – Distratos: a Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica
Presidente de Mesa (debatedor) – Desembargador Flávio Pascarelli
Palestrantes:
Ministro do STJ – Dr. Luis Felipe Salomão
Desembargador - Dr. Werson Rêgo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
20:00 Encerramento

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